30 set 2009, 18:12
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18:09 - Livro coletivo de Direito Público lançado em homenagem a Cesar Rocha
13:45 - Segunda Turma do STJ julga questão de direito adquirido nos casos de isenção de IR em alienação de ações societárias
13:22 - Cesar Rocha assegura a empresa particular acompanhar resultado de licitação
12:56 - Inscrições para a VI Corrida do Judiciário encerram-se dia 12
11:52 - STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento
11:28 - Ministra Laurita Vaz recebe título de Cidadã Anapolina
11:19 - STJ decide por prosseguimento de ação contra servidor demitido por improbidade
10:06 - STJ nega habeas corpus de pai social acusado de violência sexual
09:12 - Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional
08:49 - Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável
08:00 - Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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